Juiz Polemico Do Caso Casa Pia Promovido a Relacao
By Miguel Marujo
Anuncio de promocao e colocacao de Rui Teixeira aconteceu cinco dias depois de Estado portugues ser condenado a indemnizar Paulo Pedroso Cinco dias depois do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ter condenado o Estado portugues a indemnizar Paulo Pedroso, por ter sido detido preventivamente sem indicios suficientes, o juiz do processo da Casa Pia, Rui Teixeira, foi promovido para o Tribunal da Relacao de Lisboa. O projeto do Movimento Judicial Ordinario de 2018, para a Relacao, publicado na pagina do Conselho Superior da Magistratura, com data de 18 de junho, indica que Rui Miguel Castro Ferreira Teixeira, colocado no Juizo Central Criminal de Loures, foi promovido e colocado como efetivo no Tribunal da Relacao de Lisboa. Dias depois do anuncio desta colocacao, o mesmo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tambem deu razao a defesa de Carlos Cruz, no mesmo processo, por este nao ter tido oportunidade de apresentar novas provas em sede de recurso junto do Tribunal da Relacao, onde foi agora colocado Rui Teixeira. Rui Teixeira foi o juiz que conduziu a instrucao do processo Casa Pia e que entrou no Parlamento, seguido pelas camaras de televisao, para notificar Paulo Pedroso, entao deputado socialista. Ja em 2008 Pedroso tinha ganho a acao contra o Estado portugues por ter estado preso preventivamente durante quatro meses e meio, por decisao de Rui Teixeira. A sentenca de entao afirmava que a medida de coacao "foi motivada por ato temerario enquadravel na figura de erro grosseiro".
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