| Mp Arquiva Denuncias Contra Padre Belga Acusado De Pedofilia
Mediamax
February 10, 2015
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Padre e acusado de abusar de cinco criancas internadas em abrigos da igreja catolica da Belgica
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Padre Jan Mathieu Van Dael, da ordem dos sacerdotes Sagrado Coracao de Jesus (SCJ), e responsavel ha mais de 20 anos pelo Sitio Esperanca da Crianca, na praia de Pernambuco, em Caucaia, proximo a Fortaleza (CE) (RR/Nieuwsblad.be / Divulgacao)
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O Ministerio Publico do Ceara arquivou as denuncias de pedofilia contra o padre belga Jan Mathieu Van Dael, que manteve por quase duas decadas um abrigo para receber adolescentes carentes em Caucaia, na Grande Fortaleza. Segundo o MP, as denuncias, que foram apuradas entre 2004 e 2008 e acusavam o padre de abusar sexualmente de meninos internados no abrigo, foram arquivadas por falta de provas.
Acusado em 2010 de ter abusado sexualmente de cinco criancas internadas em abrigos da igreja catolica da Belgica, na decada de 1970, o padre estava no Brasil desde 1989 e desde 1995 cuidava de criancas brasileiras abrigadas em seu sitio Esperanca da Crianca, em Caucaia (CE). O padre so nao cumpriu pena na Belgica porque a punicao pelos abusos praticados por ele contra tres meninos e duas meninas estava prescrita, e ele retornou ao Brasil para continuar no comando do sitio.
No final de 2014, foi chamado novamente de volta a Belgica, mas se recusou a retornar para dar explicacoes a uma comissao especializada em apurar os abusos. Outro padre belga, Marc Dacuypere, que e responsavel por uma paroquia e trabalha em escola infantil de Salvador (BA), tambem e acusado de pedofilia e se encontra atualmente diante da comissao, naquele pais.
Na ultima vistoria feita pelo Conselho Tutelar de Caucaia no sitio Esperanca da Crianca, em dezembro de 2014, o padre apresentou documentos provando que sua entidade estaria fechada desde 2013, embora o Vaticano, em processo para expulsa-lo da Igreja Catolica, o acuse de ter mantido a entidade funcionando clandestinamente ate o ano passado. A entidade ficou pelo menos 10 anos funcionando de forma ilegal, sem a atualizacao no cadastro do sistema de entidades sociais do municipio.
A vistoria foi pedida pelo MP para encerrar os procedimentos originados por duas denuncias, feitas em 2004 e 2008, ambas anonimas, a ultima pelo disque 0100 dos Direitos Humanos.
“Encontramos a entidade fechada, nao estava mesmo em funcionamento”, contou o conselheiro James Barros, que coordenou a fiscalizacao. “O padre nos disse que a denuncia foi feita por um ex-presidiario que nao gostou de ele ter abrigado, numa casa proxima da entidade, a mae e irmaos do filho adolescente”, contou. “Ele tambem nos mostrou os documentos que comprovam que a entidade deixou de receber adolescentes desde janeiro de 2013”, completou. Barros tambem ouviu um ex-interno, que entretanto, nao confirmou as denuncias.
Segundo Barros, por conta das denuncias, o Conselho Tutelar fez diversas vistorias na entidade nos ultimos anos, mas nao constatou nenhuma ocorrencia de abuso sexual dos adolescentes. Segundo ele, o que houve foi que adolescentes infratores se abrigaram no sitio e no passado, quando denuncias chegavam diretamente ao Conselho, elas careciam de confirmacao. “Quando a gente chegava para apurar, os adolescentes nao confirmavam as denuncias ou nao estavam no sitio, tinham ido embora”, afirmou.
No entanto, de acordo com reportagens publicadas em 2011 no jornal Gazeta de Antuerpia, da Belgica, duas jovens belgas que vieram trabalhar como voluntarias no abrigo retornaram para o pais depois de constatar os abusos praticados pelo padre contra os meninos.
Embora tenha sido acusado na Policia Federal por uma ONG belga e ter sido chamado a prestar esclarecimentos a Comissao Parlamentar de Inquerito (CPI) da Pedofilia da Assembleia Legislativa do Ceara, o padre, segundo o MP, nao tem contra ele qualquer passagem na PF ou responde a processos na Justica por crimes sexuais. “Nao temos informacao se a PF investigou o padre, mas consta do procedimento do MPCE certidao negativa de antecedentes criminais em nome do mesmo, conseguidos junto a Policia Federal. Tambem consta no procedimento consulta ao Sistema da Justica Estadual do Ceara, tambem com resultado negativo”, informa nota do MP.
Embora tenha passado quase duas decadas cuidando de criancas brasileiras e mesmo sendo acusado formalmente de pedofilia em seu pais, padre Jan nao sofreu nenhuma restricao da igreja catolica na maior parte do tempo. Autoridades civis e religiosas dizem ter avisado as autoridades e a igreja brasileiras. A Ong Rede de Sobreviventes dos Abusos Praticados por Padres (Snap), da Belgica, chegou a enviar uma carta a embaixada brasileira naquele pais, afirmando que as criancas brasileiras estariam em risco e pedindo apuracao do caso pela PF, mas mesmo assim, o abrigo de Jan nao sofreu qualquer restricao de funcionamento.
O arcebispo de Fortaleza, Dom Jose Antonio Tosi Marques, disse ao Terraem novembro que nao conhece o padre e que Jan nao tem qualquer ligacao com sua arquidiocese. Jan e ligado a Congregacao Sagrado Coracao de Jesus (SCJ), que recorreu ao Vaticano para tentar expulsa-lo da ordem e da igreja catolica. O processo esta em analise na Congregacao da Fe, no Vaticano. O processo de expulsao foi iniciado depois que o padre Jan se recusou a obedecer as exigencias da lideranca da SCJ, entre as exigencias estava a saida dele do Brasil, se nao pudesse, para outra regiao do Pais.
A situacao e alvo de criticas de entidades protetoras dos direitos da crianca e adolescente. “O caso e constrangedor para a Igreja Catolica e para o Brasil, pois demonstra a fragilidade do sistema de protecao de crianca do Pais e mostra que a igreja, mesmo depois de tantos casos de repercussao, continua favorecendo e acobertando acusados de pedofilia”, comentou Ariel de Castro Alves, fundador da Comissao da Crianca e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Conselho de Defesa da Crianca e do Adolescente do Estado de Sao Paulo.
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