Dez Anos De Prisão Por Abuso De Menores Institucionalizados

Dn Portugal
May 29, 2012

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2553000&seccao=Norte&page=-1

As Varas Criminais do Porto condenaram hoje um empregado de mesa a 10 anos de prisão, em cúmulo jurídico, por molestar sexualmente dois menores com deficiências cognitivas, que estavam aos cuidados das Oficinas de S. José.

Um coletivo de juízes da 4.ª Vara Criminal considerou provado que o arguido, de 54 anos, residente em Ramalde, Porto, cometeu três crimes de abuso sexual de crianças e três de recurso à prostituição de menores.

"Com estes atos, o senhor destruiu para sempre a vida destas crianças, que já tinham problemas graves", disse ao arguido o presidente do coletivo de juízes, Maria José Matos.

Para a magistrada, o arguido revelou falta de maturidade e de valores e "aproveitou-se do abandono afetivo e emocional" das crianças.

O empregado de mesa dava-se como padrinho de um dos menores institucionalizados e aproveitou essa circunstância para se aproximar, entre fevereiro de 2008 e março de 2010, de outros rapazes acolhidos pelas Oficinas de S. José.

Na sua apreciação da conduta do arguido, Maria José Matos censurou o aproveitamento de crianças com problemas cognitivos, lamentou que o empregado de mesa não tenha revelado arrependimento e sublinhou o seu longo passado criminal, traduzido em diversas condenações não só por crimes contra pessoas, mas também contra o património.

Durante as audiências para produção de prova, que decorreram à porta fechada, o arguido negou a prática de tais crimes, admitindo apenas relações de amizade com os rapazes que, à data dos factos, tinham idades entre os 12 e os 15 anos, disse uma fonte judicial.

Fê-lo "sem nexo", sublinhou a magistrada, contrapondo a "clareza" evidenciada por diversas testemunhas, incluindo as vítimas, que apresentaram a sua versão dos factos antes de julgamento, em depoimentos para memória futura, com validade igual à dos testemunhos presenciais.

A acusação do processo, validada no essencial pelo tribunal, diz que a abordagem aos menores, por parte do arguido, era feita sempre para "lograr manter com eles contactos de natureza sexual.

As condições daquela instituição para receber menores de risco foram questionadas publicamente após se saber que alguns internos se envolveram, em 2006, em sevícias ao transexual brasileiro Gisberto Santos Júnior, que se viriam a revelar fatais.

Atualmente, a instituição está desativada e a Igreja Católica já fez saber que pretende aproveitar as instalações para lançar um polo de formação profissional.